Diga-me uma coisa, caro leitor: já sentiu a frustração de ver um banquete anunciado na televisão enquanto, na sua mesa, apenas chegam as migalhas? No Alto Minho, e não só, o agricultor familiar vive exactamente esse contraste humilhante entre os “pacotes de emergência” de dezenas de milhões e o depósito bancário final, que muitas vezes não passa de tostões. É a chamada “peneira” dos critérios: para aceder a esses fundos, o homem da terra enfrenta uma barreira de exigências que transformam o apoio climático numa esmola de difícil alcance. Os apoios que recebem, na maioria das vezes, sobretudos quando falamos dos agricultores do minifúndio, não pagam os custos das obrigações que têm que cumprir. 

Pois é, caro leitor, existe uma injustiça silenciosa no nosso Portugal rural. Chamam a estes produtores de “subsídio-dependentes”, mas a verdade é que eles são os verdadeiros gestores do nosso património paisagista. Quando o senhor António limpa a sua vinha ou a sua pastagem, ele não está apenas a produzir; está a prestar um serviço público de gestão de combustível e prevenção de incêndios que o Estado seria incapaz de pagar. Se este apoio à pequena escala falhar, o fardo para todos nós será a desertificação e o custo incomportável de gerir um território abandonado.

Dizem então que o António é “subsídio-dependente”. Mentira. O António é, na verdade, um funcionário público, o jardineiro ou por vezes gestor não remunerado da nossa paisagem. É o trabalho diário dele que, em parte, impede que o fogo lamba as encostas e chegue às casas. O apoio que recebe não é esmola; é um pagamento, manifestamente insuficiente, por um serviço de ecossistema que mantém o país viável. Se ele desistir, o Estado terá de pagar dez vezes mais para apagar os incêndios que a enxada dele evitou.

E quando o António tenta falar com o Estado, encontra um muro burocrático não ajustado. Exigem-lhe assinaturas digitais e literacia tecnológica que ninguém lhe ensinou, O sistema parece desenhado para que ele precise sempre de um terceiro, de um intermediário, de um papel a mais. E tudo isso faz com que ele nem chegue aos tostões prometidos dos milhões anunciados.

Não se pode continuar a anunciar milhões nos telejornais para depois entregar burocracia e exclusão a quem, com o seu próprio suor, mantém a nossa paisagem viva e segura.

Até a lei, na sua cegueira burocrática, joga contra a aldeia. No interior, onde todos se conhecem, o Código dos Contratos Públicos trata a proximidade como crime. Obriga-se a contratar uma empresa a cem quilómetros de distância, pagando mais caro e poluindo mais, só para evitar o “pecado” de dar trabalho ao vizinho ou ao primo. O resultado? O dinheiro dos impostos locais foge para as grandes cidades, drenando o sangue económico de quem teima em não desertar.

Precisamos de uma “peneira” diferente. Uma que valorize a pequena escala e o serviço de paisagem. Que aceite que, na baixa densidade, a pegada de carbono e o emprego local valem mais do que a frieza de um algoritmo de contratação. 

A agricultura familiar não é um fardo; é o seguro de vida do território. Antes que o último António pendure a foice porque se cansou de “anúncios bombásticos e pagamentos de tostões”, talvez seja hora de o Estado aprender que a terra não se gere com propaganda, mas com justiça e proximidade.

Helena Fernandes