SER OU NÃO SER

Opinião

Estamos próximos de mais uma campanha aos subsídios agrícolas. Os já tão falados e
comentados subsídios. Assim denominados pelo mundo rural. Aproxima-se a altura dos
agricultores se candidatarem aos apoios à produção. Apoios esses, bem desprezados por
muitos daqueles que não exercem este ofício. Sem conseguir perceber o porquê de tanto
desprezo, questiono-me muitas vezes do porquê desse sentimento. Principalmente pelas
terras nortenhas, terras de minifúndio e com tanta superfície agrícola abandonada.
Porquê desprezar o papel do agricultor ativo? Sobretudo do pequeno agricultor.
Principalmente tendo em conta o enquadramento e as condições que o mesmo tem que
encarar nesta nossa tão amada região. Há uma manifesta falta de vontade por parte dos
descendentes em continuar a trabalhar as terras benditas. Esse desprezo deve-se a quê,
afinal? À falta de informação do senso comum… ou simplesmente à ignorância.
Este ano as candidaturas serão submetidas entre 15 de Fevereiro e 30 de Abril. Os
agricultores que pretendam este apoio sabem, e já há muito tempo, a carga de trabalho
que isto acarreta.
Pois é carro leitor! É muito difícil ser agricultor hoje em dia. Não basta ter a terra e
vontade de a cultivar. Não basta ter animais e vontade em criá-los. É preciso muito mais
do que isso! É preciso terra… é preciso vontade… mas acima de tudo é preciso muita
informação! Muito acompanhamento! Muita burocracia! E muita formação! E, sem
dúvida, algum dinheiro e paciência para cumprir com isso tudo.
Vou tentar esclarecer um pouco o que representa hoje ser agricultor, e tentar uma
aproximação aos termos empresariais tão usados e dignificados por quem não é
agricultor. Vou tentar explicar o que representa hoje ser PMA (Pequeno e Médio
Agricultor) ou, mais próximo da nossa realidade courense, MA (Micro Agricultor).
Representa demais, principalmente quando comparado ao que se exige a maioria das
PME (Pequenas e Médias Empresas) e ME (Micro Empresas) nacionais.
Caricaturando um exemplo fácil de encontrar pelas nossas terras altas, escolho um
produtor pecuário, com 10 ovelhas ou cabras, duas vacas, e um porco. Este produtor
tem áreas com pastagens permanentes e outras temporárias para além da cultura de
milho para alimentar os animais. A horta familiar, que inclui a batata não falta nessa
exploração. Além de uma bordadura de vinha que já vinha do passado. E o pomar no
jardim de casa com limoeiro, laranjeiras e macieiras. Este agricultor, tem o seu trator e
algumas alfaias.
À partida, este PMA terá que licenciar a sua exploração pecuária. É obrigatório! Um
licenciamento que foi simplificado há alguns anos atrás para facilitar o acesso ao
licenciamento temporário (5 anos) e condicionado na maioria dos casos. Essas
condicionantes pareciam simpáticas na altura! Davam 5 anos para o agricultor cumprir
com regras que para muitos serão impossíveis de concretizar. Que bela prenda essa!
Sem dúvida! Pior é que esses cinco anos já estão com fim a vista! E as condicionantes
longe de serem vistas!
Além dessa obrigação, o agricultor em causa tem que estar devidamente identificado
não em uma mais em várias bases de dados e ou plataformas do Ministério da
Agricultura e não só. Esse contribuinte estará no IFAP, no ISIP, no SNIRA, no PISA
além daquelas a que qualquer outra empresa tenha que estar sujeita. Além do agricultor,
os animais também terão que estar devidamente identificados e saneados. Nem vou
referir o que é exigido para a produção de suínos. Penso que nenhum dos leitores iria
acreditar.

Este agricultor deverá ter formação obrigatória para poder comprar e aplicar pesticidas,
deverá ter formação obrigatória para poder transportar animais vivos, deverá ter
formação obrigatória para conduzir e manobrar tratores agrícolas. Quando digo
obrigatória, quero mesmo dizer que isto é obrigatório! Caso contrário poderá ser
sancionado e as coimas não são baixas. E se este agricultor se candidatar aos apoios a
produção á que tem direito, caso não cumpra com o que lhe é exigido, poderá ser
penalizado, ou obrigado a devolver todos os apoios recebidos. Para não falar do
cumprimento em relação ao que apresenta em candidatura e na manutenção da
Superfície agrícola bem como do número de animais na exploração.
E para não complicar nem irei falar do lobo. Daquele que deve ser preservado. Mas que
não seja à custa dos nossos agricultores. Dos nossos pequenos agricultores, os arquitetos
da nossa paisagem! Isso é que não!