Tudo começou com a decisão de doar dinheiro do fogo-de-artifício

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Apoios aos bombeiros voltam a aquecer assembleia

Ano e meio depois, as contas dos bombeiros voltam a incendiar os ânimos na Assembleia Municipal de Paredes de Coura. Tudo por causa da decisão da autarquia de doar à corporação o dinheiro do fogo-de-artifício das Festas do Concelho. Não chega, gritou o PSD, numa Assembleia Municipal marcada ainda pela guerra de números em relação às obras de requalificação da Escola Básica e Secundária.

O que começou por ser um agradecimento aos bombeiros courenses e a todos os que, durante o Verão passado ajudaram a lutar contra os incêndios no concelho, acabaria por tornar-se no mote de uma discussão onde se trocaram acusações de populismo e demagogia. A proposta inicial do Partido Socialista era de aprovar um voto de louvor “pela coragem e altruísmo” dos bombeiros, mas também dos sapadores, funcionários das juntas de freguesia e da Câmara e todos os demais que estiveram envolvidos no combate às chamas e no apoio aos voluntários que durante o Verão fustigaram o concelho.

A moção até acabaria por ser aprovada por unanimidade, e incluir ainda, por sugestão do presidente da Assembleia Municipal, a doação unânime do valor das senhas de presença da reunião aos bombeiros courenses, mas motivou uma larga discussão entre José Augusto Caldas, do PSD, e o presidente da Câmara.

“Claramente concordo com a moção, mas a moção não é suficiente”, começou por dizer o líder do grupo municipal do PSD que gostaria que a autarquia “desenvolvesse meios necessários para apoio regular aos bombeiros”. E, lembrando a decisão do município de cancelar o fogo-de-artifício das Festas do Concelho e doar a verba à associação humanitária, José augusto Caldas acusou Vítor Paulo Pereira de populismo. “Não é assim que se revolve o problema de financiamento dos bombeiros”, atirou, ao mesmo tempo que questionava a autarquia relativamente ao pagamento das despesas das várias entidades envolvidas no combate aos incêndios.

Vítor Paulo Pereira (VPP) não gostou do que ouviu. O autarca courense justificou o cancelamento do fogo-de-artifício como “um acto de bom senso. Num contexto onde todos estavam a lutar contra os incêndios fazia sentido deitar o fogo?”, questionou VPP. Respondendo às críticas social-democratas, o presidente da Câmara recusou igualmente a acusação de demagogia. “Não sou demagogo, prefiro ajudar quem está no combate do que aparecer na televisão. As pessoas de Coura sabem diferenciar aquilo que é genuíno daquilo que é demagogia política”, esclareceu, atirando logo em seguida uma outra farpa a José Augusto Caldas. “Aprendi muito nestes incêndios… mas não o vi por lá!”.

E se VPP falou nos “disparates” proferidos por José Augusto Caldas, este respondeu que o presidente “teve a oportunidade estar calado e não dizer asneiras” (frase que lhe valeu uma chamada de atenção por parte do presidente da mesa). “Mais valia estar calado, que eu também já lá estive noutras alturas e nem sequer fazia parte do executivo”, referiu o líder da bancada do PSD, desafiando a autarquia a “estudar formas de financiamento regular aos bombeiros”.

“Ainda hoje ajudámos os bombeiros”, comentou o autarca courense que se comprometeu a, na próxima Assembleia Municipal, “por uma questão de transparência”, esclarecer todos os apoios dados à associação humanitária courense. “Desconfio que nunca em tão pouco tempo se ajudou tanto os bombeiros”, considerou VPP, acrescentando, “mas é nossa obrigação fazê-lo”.

Recorde-se que o apoio financeiro aos bombeiros de Paredes de Coura já tinha sido alvo de forte discussão na Assembleia Municipal, em Abril do ano passado. Na altura pela voz de João Paulo Alves, do PCP, que era à data presidente da assembleia-geral da associação humanitária, e alertou para o défice mensal de alguns milhares de euros nas contas da corporação e pediu mais apoio por parte do município. Desta vez, contudo, João Paulo Alves, que, entretanto, deixou os órgãos sociais dos bombeiros, optou por não se pronunciar sobre as contas dos voluntários.

Obras na escola com visões diferentes

Também as obras de requalificação da Escola Básica e Secundária motivaram alguma discussão na última sessão da Assembleia Municipal. O assunto foi trazido à baila, inicialmente, por Dinis Pereira, do PSD, que quis saber como iriam decorrer as obras na escola, tendo em conta que iriam implicar diversas alterações no funcionamento das aulas, que não podiam ser feitas de um dia para o outro. A resposta acabaria por ser dada mais à frente, pela vereadora Maria José Moreira, que explicou que decorre ainda o concurso público, mas que a autarquia estava a trabalhar em conjunto com a direcção do agrupamento (da qual curiosamente Dinis Pereira faz parte) no sentido de delinear os passos a tomar quando as obras avançarem. “Solicitei que se fizesse o planeamento e optimizasse o funcionamento da escola no momento em que um dos blocos entre em obras”, esclareceu a vereadora.

Mas a troca de argumentos começou quando José Augusto Caldas lembrou que, apesar de todos se congratularem com a realização das obras, havia que deixar claro que “85 por cento é pago por fundos comunitários” e que a Câmara courense terá apenas e pagar 7,5 por cento do total. “Às vezes, no calor da discussão, dizemos que é nosso o que não nosso”, referiu ainda o líder da bancada do PSD, referindo-se ao anúncio das obras feito pela Câmara de Paredes de Coura e explicando que o município vai gastar apenas cerca de 158 mil euros naquela empreitada.

Valor que foi de imediato desmentido por VPP, que lembrou o investimento de 400 mil euros nas obras exteriores e anunciou que nesta nova obra de requalificação seriam investidos outros 400 mil euros. “É o equipamento que mais investimento recebeu da parte da Câmara Municipal”, explicou o autarca, que criticou a “política barata de tentar diminuir o trabalho da Câmara”, levada a cabo pelos social-democratas.

Maria José Moreira esclarecia, depois, o líder da bancada do PSD, explicando que a requalificação da Escola Básica e Secundária inclui igualmente o apetrechamento da escola, valor que não é comparticipado por fundos comunitários. Deste modo, somando os 158 mil euros da participação na empreitada comparticipada à verba necessária para o apetrechamento, o investimento global da autarquia courense rondará os 400 mil euros referidos por VPP.

Ataque de lobos com respostas vagas

Os ataques de lobos no concelho voltaram também a estar na ordem do dia na Assembleia Municipal de Paredes de Coura. Depois de, em Abril, ter sido criado um grupo de trabalho para discutir o assunto, foram enviadas 11 questões ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), solicitando alguns esclarecimentos, nomeadamente quanto ao número de ataques registados e indemnizações atribuídas.

A resposta do ICNF, contudo, não satisfez a Assembleia Municipal courense. O presidente, José Augusto Pacheco, deu conta do teor da carta recebida, explicando, contudo, que muitas das respostas são vagas e noutras foge-se à questão. Por isso mesmo, o grupo de trabalho criado vai enviar nova missiva para o ICNF, a solicitar mais informações, nomeadamente sobre os “requisitos mínimos” que dizem ser necessários cumprir por parte dos proprietários dos animais atacados, de modo a terem direito à indemnização compensatória. “Quero que me digam onde é que isso está na legislação”, questionou João Paulo Alves, do PCP, um dos elementos que integra o referido grupo de trabalho.

De qualquer das formas, a informação recebida do ICNF já permitiu ficar a saber que, no período compreendido entre Janeiro de 2011 e Maio de 2016 foram registados por aquele organismo 246 “prejuízos em efectivos pecuários”, distribuídos pelas freguesias de Agualonga, Bico, Linhares, Coura, Cossourado, Cristelo, Ferreira, Infesta, Insalde, Padornelo, Parada, Porreiras e Vascões. No mesmo período, contudo, só foram despachados favoravelmente 183 pedidos de indemnização.

Também os presidentes das juntas courenses foram convidados a dar informações sobre os ataques do lobo na sua área de intervenção. À Assembleia Municipal, contudo, chegaram apenas as respostas de Ferreira (sem Formariz), Vascões, Agualonga e da União de Freguesias de Bico e Cristelo.