Recentemente conheci o caso de um jovem que ainda não alcançou os 30 e decidiu comprar o apartamento onde vive. Por se tratar de um imóvel com bastante valor emocional. E como é do conhecimento de muitos portugueses com idade até aos 30, o Estado oferece um rol de medidas de apoio à habitação para jovens em Portugal. Esta decisão não é apenas financeira, mas também emocional e simbólica. Está fortemente ligada à ideia de pertença, independência, de ter algo “seu”, ajuda na urgência de algo que talvez não seja uma necessidade, para já. Com isto, não quero dizer que sou contra adquirir imóveis enquanto jovens, mas sim alertar, a uma análise mais profunda dessa decisão. Será que é tão benéfico quanto pensamos? Ou será mais uma política a meias medidas?

Nos últimos tempos, o Estado decidiu ‘ajudar’ os jovens portugueses, promovendo uma narrativa que engloba medidas que facilitam a compra de uma casa. Chegou-me aos ouvidos que o Estado ‘comparticipa a subida dos juros’ ou que permite comprar casa ‘sem entrada’. O que me soou quase como uma revolução no acesso à habitação. Mas basta olhar com mais atenção para perceber que esta ajuda tem mais de ilusão do que de solução. Portanto, digamos que, após uma breve pesquisa, chegamos ao facto de que o Estado não está a pagar casas a ninguém. O que existe são mecanismos que “facilitam” o acesso ao crédito, não à habitação. A diferença não é pequena, mas sim estrutural. A chamada garantia pública não reduz o preço das casas, não aumenta a oferta, não resolve a crise habitacional. Apenas permite que mais pessoas consigam contrair empréstimos, muitas vezes maiores e mais arriscados. Acabando, por, de certa forma, manter os jovens portugueses em território nacional. Eu acredito que muitos de nós, já tivemos a conversa, “… mas, antigamente, com a minha idade era muito mais fácil adquirir uma habitação, agora é quase impossível…” e acredito que muitos tenham vontade de ter um imóvel, e não é isso que está em causa, nem mesmo, se estudaram bem o assunto e virem benefícios, perfeito. No entanto, onde quero assentar este artigo é naqueles que, tal como eu, muitas vezes ouvem por alto e têm logo certezas.  Na prática, o que está a acontecer é simples: jovens que antes não conseguiam entrar no mercado passam agora a conseguir, não porque as casas ficaram mais acessíveis, mas porque o endividamento se tornou mais fácil. E é aqui que reside o problema. Estas medidas não atacam a raiz da crise. Não há mais casas. Não há preços mais baixos. Não há maior equilíbrio entre rendimentos e custo de vida. Há apenas mais crédito disponível. E quando se aumenta o acesso ao crédito num mercado com pouca oferta, o resultado é previsível: os preços sobem. E é aqui que vejo a minha cadeira de economia, na faculdade, a facilitar esta análise.  A chamada “ajuda” acaba, ironicamente, por ser absorvida pelo próprio mercado, tornando tudo ainda mais caro.

Mas há outro detalhe, talvez ainda mais revelador: estas medidas são temporárias. Têm prazo. Nascem com data de início e carregam consigo uma data de fim. Criam urgência e, portanto, pressionam decisões e incentivam compras rápidas. É o tipo de política que não resolve um problema, apenas o adia, ou pior, o disfarça. E quem beneficia realmente, destas medidas? 

Não são os jovens mais vulneráveis, aqueles que simplesmente não têm capacidade financeira para assumir um crédito. Esses continuam de fora. As medidas favorecem sobretudo quem já estava “quase lá”: rendimentos estáveis, alguma segurança, alguma margem. Para esses, o Estado não oferece uma solução, oferece um empurrão. Um empurrão para décadas de dívida. Mas que, sem ver só o lado negativo, já é considerada uma dívida fundamentada. E que de alguma forma, é justificável e liquidável. 

No fundo, a ideia de que o Estado está a ajudar os jovens a comprar casa é reconfortante, mas enganadora. Porque não se trata de facilitar o acesso à habitação. Trata-se de facilitar o acesso ao empréstimo. E talvez seja essa a frase que melhor resume tudo: não é o Estado a ajudar os jovens a comprar casa, é o Estado a ajudar o sistema a continuar a funcionar como está.

A crise da habitação não se resolve com o acesso ao crédito mais fácil. Resolve-se com mais casas, preços mais justos e políticas estruturais. Tudo o resto são atalhos. E, como quase todos os atalhos, acabam por nos levar ao mesmo sítio só que mais depressa.

Por fim, não quero com isto negar o facto de que esta “ajuda” não seja viável, simplesmente, quis dar o meu cunho neste tema, para aqueles que tal como eu, às vezes, ouvem por alto e assumem certezas. Procurem saber mais, mesmo que não seja o vosso principal interesse, sabe tão bem conhecer o nosso país, e poder opinar com algum fundamento. 

Sandra Fernandes