Há que reconhecer, caro leitor, o mérito e o génio tácticodo sindicalismo nacional: marcar uma greve geral para a véspera do feriado de Corpo de Deus é pura poesia estratégica. Num país onde a “ponte” é quase uma instituição cultural, conseguir enfiar uma greve a uma quarta-feira, colada a uma quinta-feira festiva, é garantir que o fim-de-semana comece mais cedo. Para a Função Pública, claro. Com a sexta-feira “no papo”, constrói-se um autêntico monumento ao descanso em nome de uma luta feroz.

O problema desta coreografia é o cenário de fundo. Enquanto os serviços públicos encerram e as escolas fecham, o país real, aquele que bate o ponto no sector privado, continua a empurrar a carroça. No privado, as pontes são miragens, a adesão à greve é quase nula e o direito à indignação é um luxo que ninguém pode pagar. Cria-se, assim, um Portugal a duas velocidades: os que param para protestar (e descansar) e os que trabalham para pagar a conta dos dias parados.

Esta recente greve geral trouxe de volta ao debate público uma velha e desconfortável verdade: o fosso intransponível entre o sector público e o privado em Portugal. A contestação às novas alterações da lei laboral, aprovadas no Parlamento, é um direito democrático inquestionável. No entanto, convém olhar para o texto da lei para perceber se a indignação tem razão de ser.

Como em tudo, caros leitores, a nova legislação não é inteiramente preta ou branca:

O que a lei traz de bom: Há avanços que não podem ser ignorados. O reforço do valor das horas extraordinárias (após um longo período de cortes) e o aumento da compensação pelo despedimento colectivo são vitórias justas para quem trabalha. Além disso, a criminalização do trabalho não declarado e o bloqueio automático de empresas que recorrem a algoritmos para mascarar o trabalho dependente (as famosas plataformas de delivery) são passos cruciais para a dignificação do mercado.

O que ficou a meio caminho (e precisa de melhoria): A regulamentação do teletrabalho e o “direito ao desligar” continuam a ser territórios cinzentos. A lei fixa a intenção, mas falha na fiscalização concreta, deixando o trabalhador numa espécie de limbo digital onde o chefe ainda consegue entrar pelas notificações do WhatsApp adentro fora de horas.

Diz-nos a liderança sindical que esta é uma contestação feroz e necessária. E, em certos pontos, é difícil tirar-lhes a razão. Há aspectos nesta reforma que parecem desenhados para asfixiar quem já está na corda bamba, prejudicando severamente o elo mais fraco da engrenagem:

A nova flexibilização do banco de horas e o regresso facilitado dos contratos a prazo para jovens são machadadas severas na estabilidade. Ao permitir que o patronato gira o tempo de trabalho ao sabor das flutuações do mercado, destrói-se qualquer hipótese de conciliação com a vida familiar. Pior ainda, ao alargar os limites dos contratos a termo no sector privado, condena-se uma geração de jovens licenciados a uma precariedade institucionalizada, onde o futuro se planeia a três ou seis meses de cada vez.

Mas ao transformar o protesto num prolongamento das férias, esvazia-se a força de qualquer argumento legítimo. Fica a dúvida: fomos para a rua defender os direitos laborais contra a precariedade ou fomos para a praia aproveitar o sol? Quando a luta laboral parece um planeamento de agência de viagens, quem perde a razão é quem trabalha.

Mas a ironia é gritante, caros leitores, no mesmo dia em que se faz greve para “proteger o tempo e a dignidade do trabalhador” contra o banco de horas do patronato, aproveita-se para criar um “banco de dias” pessoal, emendando a quarta-feira de greve à quinta-feira de Corpo de Deus. Lutou-se tanto pela conciliação familiar na nova lei que a melhor forma de a celebrar foi mesmo garantir um fim-de-semana de cinco dias “no papo”, cortesia do calendário.

Contudo, caro leitor, a eficácia deste protesto esbarra sempre na geografia social do país. Enquanto o funcionário público usa a greve como uma alavanca para contestar estas leis, sabendo que a sua estabilidade está blindada, o trabalhador do privado, que lida diariamente com a ameaça real do desemprego e com os novos e perigosos limites da contratação precária, não se pode dar ao luxo de fazer pontes. O privado não aderiu porque, ironicamente, é quem mais precisa que as leis o protejam, mas é também quem menos pode parar para as discutir. Em qual destas posições se encontra, caro leitor?

Helena Fernandes